MEU FILHO DE 12 ANOS PODE ESCOLHER COM QUEM VAI FICAR?

👨‍👩‍👦‍👦 EM UM PROCESSO DE GUARDA, O FILHO PODE ESCOLHER COM QUEM VAI FICAR?

“A partir de quantos anos ele pode escolher?” “Vi no google que aos 12 anos a criança já decide, é verdade?”

Questionamentos iguais a estes são muito comuns quando o assunto é a guarda da criança.

Para acabar de uma vez por todas com as dúvidas que pairam sobre este tema, nós resolvemos respondê-las:

Para início de conversa, temos que ter em mente que em um processo de guarda o que deve prevalecer é o melhor interesse da criança. Quem vai determinar qual será o melhor interesse da criança é o judiciário, no caso, o(a) juíz(a), o(a) promotor(a) junto com a equipe multidisciplinar do juízo (profissionais qualificados para analisar o menor, a família materna e a família paterna pontualmente, como por exemplo, assistentes sociais e psicólogos). A criança não pode simplesmente escolher com qual pai ficar, já que o que prevalecerá é a decisão tomada em concordância com o estudo social realizado no processo.

💡 Mas então, de onde saiu os “12 anos” que todos falam?

A partir dos 12 anos a criança pode ser ouvida no processo, entretanto a sua vontade não tem função de determinar com qual pai ela ficará. Seu depoimento será levado em consideração, junto com o estudo social, a análise da relação familiar e a situação fática em que o menor melhor se adapta.

“Meu filho de 12 anos já entende e com certeza vai falar que o pai é ausente.”

O ordenamento jurídico entende que crianças de 12 anos ainda precisam de cuidados e não possuem discernimento suficiente para apontar qual pai seria melhor ou pior. É por esse motivo que o menor de 12 anos é ouvido e sua vontade é analisada conjuntamente com outros fatores, visto que é muito comum em processos de guarda o menor sofrer alienação parental (quando um pai fala mal do outro pra criança), mas esse, é assunto para um outro post em breve.

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