Imagine a seguinte situação: você envia seu produto para a assistência técnica autorizada, segue todos os procedimentos corretamente, aguarda pacientemente… e nada. Passam-se semanas, meses, e a resposta é sempre a mesma: “Ainda não temos a peça” ou “O conserto está em andamento”. Infelizmente, isso é mais comum do que deveria — mas a boa notícia é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege você nesses casos. ⸻ 🔎 O que diz a lei? O artigo 18, §1º, do CDC estabelece q

Solidariedade é um ato de bondade e compreensão com o próximo ou um sentimento, uma união de simpatias, interesses ou propósitos entre os membros de um grupo. 📌Nós, brasileiros, temos enraizado esse sentimento em nossas vidas e tratamos com muita naturalidade tanto a conduta de “pedir ajuda”, quanto a de “ajudar”. Entretanto, qual é o limite do “fazer o bem sem olhar a quem”? 👉🏻A conduta de pedir doações pela internet tem sido cada vez mais difundida pelo mundo, e a motiva

Cada família possui um arranjo diferente, umas mais afetuosas e unidas, outras não. Infelizmente existem muitos casos em que os pais não...

👉🏼 A resposta é SIM. Independente do pagamento ou não da pensão alimentícia, o genitor possui direito de manter as visitas e...

Alguma vez você já ouviu falar em DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE? Não? Tudo bem, a gente explica. 👉🏻O direito real...

Primeiramente vale a pena relembrarmos o conceito de união estável segundo o ordenamento jurídico pátrio atual, qual seja: União Estável...

Diante dos últimos acontecimentos e notícias que circularam em nosso país, uma questão foi levantada: O MÉDICO É OBRIGADO A...

Você sabe quando o aborto é legal no Brasil? No Brasil, o aborto induzido é considerado crime contra a vida e, consequentemente, é...

Você sabia que a mulher que adota uma criança, ou seja, a mãe adotante, tem direito a licença maternidade? Antes de tudo, é importante...

A cada dia que passa, os animais de estimação vem ocupando mais espaço em nossos lares, fazendo surgir um novo modelo de família: a...

Diferente do que muitos pensam, a saída temporária ou a famosa “saidinha” como é conhecida popularmente, é destinada apenas a...

👨‍👩‍👦‍👦 EM UM PROCESSO DE GUARDA, O FILHO PODE ESCOLHER COM QUEM VAI FICAR? “A partir de quantos anos ele pode escolher?” “Vi no...

VOCÊ SABE QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO? 💬 O benefício do AUXÍLIO RECLUSÃO não é destinado ao preso e sim ao dependente...

Sabemos que a traição é vista pela sociedade como um ato imoral. Mas e no ponto de vista jurídico? Será que o cônjuge adúltero...

Erra quem pensa que só comete estupro quem consuma um ato sexual com outrem sem a sua vontade. O ordenamento jurídico tratou de amparar...

FIQUEM ATENTOS, PAIS! O direito do filho de receber pensão alimentícia que foi determinada por decisão judicial não cessa...

Em momento de pandemia devido a nova Covid-19 e toda preocupação que assola o mundo inteiro, é importante abordar o seguinte...