QUEM TRAI PERDE O DIREITO AOS BENS NO DIVÓRCIO?

Sabemos que a traição é vista pela sociedade como um ato imoral. Mas e no ponto de vista jurídico? Será que o cônjuge adúltero perde seu direito aos bens em um divórcio?

A RESPOSTA É NÃO!!

Hoje em dia o divórcio independe da "culpa do cônjuge", assim sendo, a traição não é amparada pelo ordenamento jurídico para mensurar quem deve ficar com mais, ou com menos no final do casamento. O que irá determinar a porcentagem dos bens que ficará com cada cônjuge é o regime de bens escolhido no momento da união.

A culpa do término do matrimônio já teve muita relevância para o direito brasileiro, sendo que até 2005 o Código Penal ainda tinha tipificado o crime de Adultério, que possuía consequências tanto para o traidor, como para o amante, mas atualmente isso não é mais levado em consideração pelos juízes.

Portanto, NÃO! A traição não faz com que o cônjuge adúltero venha perder o direito aos bens do casal (equivalente a sua parte, analisando sempre o regime adotado) em caso de divórcio. Entretanto, se a traição for comprovada, o cônjuge adúltero não terá direito a requerer pensão alimentícia para si.

💬 Gostou dessa informação? Curta nossa página, deixe seu like e compartilhe com seus amigos.