TRANSMITIR O VÍRUS PROPOSITALMENTE É CRIME!

Em momento de pandemia devido a nova Covid-19 e toda preocupação que assola o mundo inteiro, é importante abordar o seguinte questionamento: Você sabia que é crime transmitir propositalmente o Corona Vírus?

O Código Penal Brasileiro dispõe sobre a prática criminosa. Em tese, são quatro os crimes possíveis relacionados à Covid-19 listados no Código Penal. Vejamos: Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio; expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente; causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos; e infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Para que sejam caracterizados os crimes em questão, é necessário que o agente tenha agido com dolo, ou seja, com a finalidade de obter o resultado que prevê o dispositivo.

Portanto, é importante ficar ciente que colocar em risco a saúde de outras pessoas, desde que tenha ciência de que está contaminado com o coronavírus é crime.

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